2012-02-17 - Portaria 39/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção e ingresso no quadro de 2 ALFG da especialidade ENGAER

2012-02-10 - Portaria 39/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Altera a Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, que cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

2012-03-29 - PORTARIA 39/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o sistema de apoio à promoção de produtos originários da Região Autónoma dos Açores.Revoga a Portaria n.º 72/2010, de 30 de Julho.

2012-01-23 - PORTARIA 39/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova e republica a Carta da Reserva Agrícola Regional para o território do concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.